Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Torres Neto. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia. Caso não concorde com estes termos, você não deverá utilizar o site.

1. Termos Gerais

Ao acessar o site Torres Neto, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais vigentes.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para download temporário de uma cópia dos materiais (informações ou software) disponíveis no site Torres Neto, exclusivamente para visualização pessoal e não comercial. Esta licença é uma concessão, não uma transferência de propriedade, e está sujeita às seguintes restrições:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  • Descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site;
  • Remover quaisquer direitos autorais ou notações de propriedade dos materiais;
  • Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em outro servidor.

A licença será automaticamente rescindida caso você viole qualquer uma destas restrições e poderá ser encerrada pela Torres Neto a qualquer momento. Com o encerramento da licença, você deverá apagar todos os materiais baixados, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da Torres Neto são fornecidos “como estão”. Torres Neto não oferece garantias, expressas ou implícitas, e isenta-se de quaisquer outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual.

Além disso, Torres Neto não garante a precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhum caso Torres Neto ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados, lucro cessante ou interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou incapacidade de usar os materiais no site, mesmo que Torres Neto ou um representante autorizado tenha sido notificado da possibilidade desses danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, estas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site da Torres Neto podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Não garantimos que os materiais em nosso site sejam precisos, completos ou atuais. Podemos fazer alterações nos materiais a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não nos comprometemos a atualizar os materiais.

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos que não são operados por nós. A inclusão de qualquer link não implica endosso da Torres Neto ao conteúdo do site vinculado. O uso de sites de terceiros é por conta e risco do usuário, e recomendamos que consulte os Termos de Uso e Políticas de Privacidade dos sites acessados.

7. Modificações dos Termos de Uso

Torres Neto pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site após a publicação de alterações constituirá aceitação das novas condições. Recomendamos que você revise estes termos periodicamente.

8. Proteção de Dados e Privacidade

O uso deste site também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a LGPD e o GDPR. Recomendamos a leitura atenta de nossa Política de Privacidade para entender nossos compromissos e responsabilidades.

9. Direitos do Usuário

Em conformidade com a LGPD e GDPR, o usuário possui direitos em relação aos seus dados pessoais, incluindo o direito de acessar, corrigir, excluir e restringir o tratamento de seus dados. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados em nossa Política de Privacidade.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Para resolver quaisquer conflitos decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Cabo Frio, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.